TERMO DE RESPONSABILIDADE, AUTORIZAÇÃO DE USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E IMAGENS
Declaro estar ciente e concordar com as condições estabelecidas neste Termo de Responsabilidade:
- Informações e Imagens Fornecidas: 1.1. Declaro que as informações fornecidas por mim são verdadeiras, precisas e atuais. 1.2. Autorizo o uso e o tratamento das informações fornecidas de acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Autorização de Uso e Divulgação: 2.1. Autorizo expressamente o uso e divulgação das imagens e informações fornecidas em mídias sociais, sites, campanhas publicitárias e demais meios de comunicação, sem qualquer ônus para a parte responsável pela divulgação. 2.2. Reconheço que a autorização é concedida de forma voluntária e irrestrita, abrangendo o uso em território nacional e internacional.
- Responsabilidade: 3.1. Assumo total responsabilidade pelas informações fornecidas e concordo em isentar a parte responsável pela divulgação de qualquer responsabilidade decorrente do uso autorizado.
- Revogação da Autorização: 4.1. Reservo-me o direito de revogar esta autorização a qualquer momento, mediante notificação por escrito à parte responsável pela divulgação.
- Disposições Gerais: 5.1. Este Termo de Responsabilidade tem validade a partir da data de assinatura e permanece em vigor enquanto perdurar a necessidade de uso e divulgação das informações e imagens autorizadas.
- Ao assinar este documento, o usuário confirma sua ciência, compreensão e concordância com os termos e condições previamente estabelecidos no Termo de Responsabilidade, Autorização de Uso e Divulgação de Informações e Imagens. Este documento visa assegurar a transparência, o consentimento informado e o respeito aos direitos estabelecidos pela LGPD.
